O TST formalizou um acordo entre Petrobras, Ansa, sindicatos e MPT para reativar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná em Araucária. O acordo, liderado pelo ministro Alexandre Ramos, envolve a desistência de um pedido de condenação por dano moral coletivo pelo MPT devido ao fechamento anunciado pela Petrobras em 2020.
Também prevê a recontratação de trabalhadores especializados da época do fechamento, para funções específicas visando a segurança das operações, sem efeitos retroativos sobre os contratos rescindidos durante a hibernação da fábrica. Em janeiro de 2020, a Petrobras anunciou o fechamento da Ansa e demitiu todos os 396 funcionários.
A decisão foi motivada pela vantagem econômica da importação de fertilizantes da Ucrânia e pela intenção de focar na exploração de petróleo no pré-sal. A Ansa, adquirida em junho de 2013, tinha capacidade anual de produção de 720 mil toneladas de ureia e 475 mil toneladas de amônia. Após o anúncio, a empresa optou pela hibernação, provocando uma greve nacional dos petroleiros que durou 17 dias.
Em agosto de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma Ação Civil Pública contra a demissão em massa na Ansa, pedindo à Petrobras e à Ansa o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 272 milhões. O objetivo era reparar danos aos trabalhadores e reativar a unidade.
Após várias reuniões diretas sobre o assunto, em maio deste ano, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST) começou a mediar o caso a pedido do MPT. Foram realizadas reuniões estratégicas e cinco audiências de conciliação e mediação, culminando no acordo formalizado nesta quarta-feira.
Fonte: Agrolink
