O Engenheiro Agrônomo Leonardo Góes Silva é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. A portaria foi assinada pelo Presidente interino da República, Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União em 31/05/16.
Leonardo Góes Silva é Natural de Salvador, Bahia, é graduado em Engenharia Agronômica e mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia. Exerceu a função de Coordenador de Projetos Especiais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, no período de abril de 2001 a abril de 2006.
É servidor concursado do INCRA, tendo ingressado na autarquia em abril de 2006 na carreira de Perito Federal Agrário. Exerceu a função de Assistente Técnico da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento da Superintendência Regional do Instituto em Sergipe, entre abril de 2006 a abril de 2008, assumindo em seguida a chefia da referida divisão, até maio de 2012. Foi nomeado Superintendente Regional do Incra em Sergipe, exercendo a função entre maio de 2012 a maio de 2015.
Em Brasília, ocupou os cargos de Presidente Substituto do INCRA, entre março de 2015 a janeiro de 2016, e de Diretor de Programas, no período de maio de 2015 até a presente data.
1 – Qual o seu maior desafio frente a presidência do Incra?
O nosso maior desafio é recuperar o papel de protagonismo do INCRA como executor das políticas de gestão da estrutura fundiária e de reforma agrária. As ações executadas pela autarquia ao longo de 46 anos contribuíram para reduzir desigualdades sociais e econômicas no meio rural brasileiro e ainda são necessárias para promover o desenvolvimento do campo, com o acesso à terra, a geração de emprego e renda, mas principalmente, com a produção de alimentos saudáveis para a mesa dos brasileiros. Outros desafios importantes são valorizar o trabalho dos servidores e modernizar nossa gestão. Sou servidor concursado e também entendo essas questões como prioritárias. Cada componente da equipe tem que se reconhecer e ser reconhecido como agente de formulação e execução das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário no país. Não podem ser somente números, são pessoas que trabalham dia a dia na missão de promover cidadania e direitos para os públicos atendidos pela autarquia.
2 – Quais serão as diretrizes de sua gestão para o Incra?
Modernização da gestão e valorização do servidor. Precisamos aprimorar os mecanismos de execução das políticas públicas sob responsabilidade da autarquia para continuarmos formulando e executando a reforma agrária e a efetiva gestão da malha fundiária do território brasileiro. A modernização institucional inclui a qualificação da gestão e a revisão de processos com o intuito de posicionar o instituto em relação às demandas da sociedade nos meios rural e urbano. Em relação à valorização dos servidores, temos que começar a olhar para dentro e reconhecer os talentos disponíveis na casa. Eu também sou servidor da carreira de Perito Federal Agrário aqui no INCRA e sei da importância de darmos valor para o nosso time. Já estamos tomando providências nesse sentido.
3 – Qual a sua visão sobre a Reforma Agrária? No Brasil, ela tem sido mais ideológica do que desenvolvimentista?
A Reforma Agrária é uma política de Estado necessária para o País, principalmente para cada família que não tem terra para produzir. O nosso papel vai muito além do acesso à terra e inclui o acesso ao crédito, a infraestrutura básica, o apoio à produção e à educação no campo, contribuindo assim para o desenvolvimento da Agricultura Familiar e reduzindo as desigualdades socioeconômicas no Brasil. O importante é garantir os meios necessários para que as famílias beneficiárias da política de Reforma Agrária possam se desenvolver e ajudar no desenvolvimento do País. Devemos executar a política nacional de Reforma Agrária, ouvindo, entendendo e trabalhando todos os dias para melhorar a qualidade de vida dessas famílias.
4 – Qual sua análise sobre os movimentos sociais do campo, no Brasil, e se nos últimos anos a relação movimentos/poder público foram positivas ou negativas?
Os movimentos sociais e sindicais do campo são legítimos e importantes para a execução das políticas de reforma agrária e de regularização de territórios quilombolas. Exercem um papel de cobrança e devem ser ouvidos na formulação e na execução de políticas, na condição de representantes de agricultores assentados, trabalhadores rurais sem-terra e quilombolas. O papel do INCRA é o de executor de políticas públicas, que recebe reivindicações, apresenta propostas e desenvolve ações de forma autônoma, sempre seguindo os princípios legais. O ponto principal dessa relação, entre movimentos sociais e poder público, tem que ser o diálogo, a conversa, o olho no olho. Só ouvindo e entendendo as demandas, conhecendo a realidade, as necessidades, que a gente vai conseguir trabalhar para atender a essas famílias. Com diálogo, podemos superar dificuldades e evitar conflitos. O INCRA tem um papel importante de mediação de conflitos e vamos intensificar esse papel para evitarmos, sempre que possível, disputas e confrontos no campo.
5 – Na sua gestão, que ações promoverão a valorização dos profissionais da Engenharia Agronômica?
Creio que o primeiro benefício para os Engenheiros Agrônomos é que eles têm, mais do que um presidente, um parceiro de trabalho aqui no INCRA. Um servidor de carreira que ingressou na casa há 10 anos, em Sergipe, como Engenheiro Agrônomo. Eu conheço de perto a realidade do trabalho, do dia a dia e das entregas de cada um. Não sou do tipo de “presidente de gabinete”. Minha história aqui na casa não me permite isso. Conheço bem a estrutura e a capacidade dessa instituição, já que fui Assistente Técnico e chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra em Sergipe, além de Superintendente Regional no Estado, Diretor e Presidente Substituto da entidade, em Brasília. Eu gosto de estar no campo, nas Superintendências, conversando e entendo as necessidades e desafios de cada Engenheiro e servidor. O diálogo com todas as entidades representativas é fundamental para avançarmos em melhores condições de trabalho e assegurarmos que os servidores do INCRA contribuam com o desenvolvimento do campo.
6 – Como o senhor avalia o papel das entidades representativas profissionais, tipo a AEASE, no âmbito do serviço público?
As entidades representativas, como a AEASE – da qual sou associado -, são o principal canal de diálogo que temos com os profissionais do setor. Precisamos sempre manter uma relação próxima, de diálogo e parceria. Assim é que vamos entendendo e ajustando o nosso trabalho. Ninguém tem a obrigação de acertar sempre, mas sim a obrigação de ouvir, conversar e buscar fazer melhor.
7 – Quais ações de impacto que o senhor pretende implantar para que as políticas do INCRA alcancem os verdadeiros Agricultores Familiares brasileiros?
O primeiro passo é organizar a casa. Melhorar a gestão financeira, reduzir dívidas, buscar novas fontes de recursos e ganhar fôlego pra poder investir e continuar executando nosso trabalho. Estamos passando por um ano difícil, de restrições orçamentárias e financeiras. Mas esse é um obstáculo que, com muito trabalho, vamos vencer. A modernização da gestão, com a melhoria de fluxos e processos, aumenta a eficiência do INCRA e gera economia. Discutimos com o Governo Federal a liberação de recursos para a autarquia e buscamos novas fontes como atualização das taxas cadastrais, liberação de recursos da contribuição econômica das agroindústrias e captação de recursos junto a financiadores externos. Junto com isso, temos que olhar pra dentro e trabalhar muito para valorizar nossos servidores. O trabalho e o esforço de cada um que contribui para a execução das políticas públicas executadas pelo INCRA no país. Precisamos reforçar e ampliar o diálogo com as entidades representativas e, também, com os movimentos sociais. Assim vamos conhecer, de perto, a realidade e as necessidades dos servidores e de cada grupo dos movimentos sociais. Com as contas em dia, diálogo e nossos servidores motivados, vamos alcançar, com certeza, os verdadeiros Agricultores Familiares do nosso país.
