O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta, 29, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o suco de laranja, passando dos atuais 13,2% para 3%. A medida acontece depois de dois anos de discussões dentro do governo e marca o reconhecimento quanto à importância do setor, que aparece como o terceiro mais importante produto da agropecuária paulista. “Essa medida vai multiplicar a competividade de todos os cítricos e melhorar a capacidade, gerando mais renda, mais emprego e mais crescimento”, afirmou o Governador de São Paulo, João Doria, durante reunião em que apresentou a nova medida à representantes do setor produtivo.
A discussão sobre a redução do ICMS do suco de laranja começou ainda em 2019, na gestão de Gustavo Junqueira na Secretária de Agricultura, quando foi constituída a Câmara Setorial do Suco. Na Câmara, o pleito foi finalizado e encaminhado a InvestSP, onde foi analisado pelo então presidente Wilson de Mello. Agora, após todas análises concluídas, o projeto foi finalizado pelo atual Secretário da Agricultura, Itamar Borges, e encaminhado para se tornar política pública. “Essa medida ajudará o setor a se fortalecer ainda mais, atrair investimentos e ampliar ainda mais sua participação”, ressaltou o Secretário.
Para o diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto, a medida faz justiça ao setor que investe no mercado interno de sucos desde 2013 e que vem crescendo em São Paulo, embora outros estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo tenham políticas de incentivo fiscal. “Isso acontece porque as empresas que estão em São Paulo são muito vinculadas à produção de laranja que está nessa região. Com a medida, vamos ter o melhor dos dois mundos, com a proximidade da produção da matéria-prima e o incentivo fiscal equivalente a outros estados”, analisa o diretor. Um estudo realizado pela CitrusBR aponta que a medida tem potencial para gerar uma demanda adicional de aproximadamente 50 milhões de caixas que podem ser convertidas para produção de suco. “Isso representa mais empregos no campo e nas empresas. Essa medida será boa para desenvolver o mercado interno e beneficia grandes e pequenas indústrias”, complementa Netto.
A nova medida será encaminhada para a Assembleia Legislativa junto com as diretrizes orçamentarias do próximo ano e a expectativa é que passe a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2022.
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