Em assembleia realizada no dia 23 de julho p.p., o Sindicato dos Engenheiros de Sergipe – SENGE, elegeu os seus representantes para a Comissão que irá participar do processo de implantação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores públicos civis do Grupo Ocupacional de Engenharia e Arquitetura, beneficiando 100 profissionais integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, que irão atuar junto a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG, entidade da Administração Pública Estadual, incumbida de gerenciar as questões que envolvam direitos e atribuições dos servidores públicos estaduais e, em particular, a gestão do PCCV/ENAR.
Foram eleitos como titulares o engenheiro agrônomo Fernando de Andrade, Vice Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe, e o engenheiro civil Jorge Guerreiro da Mota Silveira, tendo como seus respectivos suplentes os engenheiros civis Eduardo Souza Valverde e Maria Manuela Afonso de Almeida.
Conforme estabelece a Portaria nº. 2883, de 22 de Julho de 2014, editada pela SEPLAG, competirá à Comissão, além da condução dos trabalhos técnicos inerentes a implantação do PCCV/ENAR:
1. Realizar reuniões técnicas de acompanhamento, orientação e execução do Plano;
2. Submeter ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, propostas de atos administrativos que estabeleçam normas, orientações e instruções que se fizerem necessárias à aplicação ou execução do Plano;
3. Facilitar a disponibilização de arquivos ou documentos em tempo e formatos solicitados;
4. Diagnosticar, e quando necessário, iniciar processo de discussão e resolução de impasses interpretativos que venham a ocorrer, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado – PGE;
5. Realizar outras atividades que estejam intrinsicamente relacionadas à execução do Plano.
Segundo Fernando de Andrade, agora, colega engenheiro, com a constituição da Comissão ora informada, suas dúvidas, sugestões e criticas, devem ser enviadas para os respectivos colegas, no sentido de que os mesmos façam chegar ao conhecimento dos técnicos da SEPLAG e possam fazer gestões para o aperfeiçoamento da ferramenta PCCV/ENAR, enquanto instrumento de valorização e afirmação da nossa categoria. E certamente, através dele, serão buscadas novas conquistas e avanços, considerando inclusive o novo cenário nacional que está sendo construído através do Projeto de Lei que tramita no Senado Federal, instituindo o Plano de Carreira do Engenheiro e por consequência a criação da Engenharia como Carreia Típica de Estado.
Titular – Fernando de Andrade, 9978-0880 – fernandoandra88@yahoo.com.br
Suplente – Eduardo Souza Valverde, 8852-9613 – eduardo.valverde@cehop.se.gov.br
Titular – Jorge Guerreiro da Mota Silveira, 9961-0865 – jorgeguerreiro51@yahoo.com.br
Suplente – Maria Manuela Afonso de Almeida, 8814-1723 – manuela.almeida@cehop.se.gov.br
Finalizando, destaca ainda o Engenheiro Agrônomo Fernando de Andrade que a AEASE, representada por sua pessoa, participou ativamente de todo o processo, iniciado desde 2007, com a fundação da mesa de negociação, e especificamente para os estatutários, a partir de 2010, com a criação da Comissão de Representantes dos Engenheiros Estatutários, destacando que este foi o avanço possível neste momento, no entanto deve ser encarado como um marco referencial para a continuidade da luta.
