Com objetivo de divulgar o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – PROGRAMA ABC, ação instituída sobre a égide do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, foi realizado no dia 24 de setembro de 2014, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju, o Seminário: Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Estado de Sergipe – Programa ABC. Iniciativa do Governo Federal que nasceu para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, através ações de capacitação e incentivos financeiros aos produtores rurais que adotarem as técnicas de agricultura sustentável, de baixo carbono. No evento, o MAPA esteve representado pelo seu Coordenador Nacional de Conservação do Solo e Água e de Florestas Plantadas, engenheiro agrônomo Elvison Nunes Ramos, que como palestrante realizou a apresentação do Programa. A AEASE esteve representada por seu Vice Presidente, engenheiro agrônomo Fernando de Andrade e pelo Diretor de Política Profissional, engenheiro agrônomo Danilo Plácido.
Lançado em 2010 pelo Governo Federal, o ABC tem recursos de R$ 4,5 bilhões para a safra que está sendo plantada neste ano. A meta é estimular a adoção de técnicas sustentáveis nas propriedades rurais brasileiras. O prazo para pagamento do financiamento varia de acordo com a atividade implantada, podendo chegar a 15 anos no caso de reflorestamento. A taxa anual de juros é de 4,5% para beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 5% para os demais produtores. Na safra 2013/2014, foram liberados R$ 2,8 bilhões para a agricultura de baixo carbono, programa que contou com crédito de R$ 4,5 bilhões no último ano-safra.
A implantação de projetos de agricultura de baixo carbono nas propriedades rurais ajudará o País a cumprir os compromissos assumidos na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), visando a redução das emissões de gases de efeito estufa geradas pela agropecuária. O Plano ABC consiste em uma ação voltada a fomentar diferentes ações, tais como:
Recuperação de Pastagens Degradadas – Transformando áreas com pastagens em degradação em áreas de pastagens produtivas para a produção de alimentos, evitando a abertura de novas áreas de florestas;
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agro-florestais (SAF’s) – Estratégia de produção sustentável que integra atividades agrícolas, pecuárias e florestais, Visando a otimização do aproveitamento do espaço agrícola, proporcionando ganho de produtividade. O gado ganha sombra com as árvores, que poderão ser utilizadas para produção de madeira. Ao mesmo tempo, é possível cultivar grãos ou outras culturas;
Sistema de Plantio Direto (SPD) – Tecnologia que dispensa o revolvimento do solo e que evita a erosão a partir da semeadura direta na palha ou resíduos vegetais da cultura anterior. A palha e estes restos orgânicos protegem o solo e reduzem a perda de água. Assim, é possível manter a umidade, acumular carbono por meio da matéria orgânica do solo, aumentar a produtividade;
Fixação Biológica de Nitrogênio – Técnica que possibilita captar, por meio de microorganismos e/ou bactérias, o nitrogênio existente no ar e transformá-lo em matéria orgânica para o plantio. Essa técnica permite a redução do custo de produção e melhoria da fertilidade do solo.
Florestas Plantadas – Consiste no plantio de florestas para fins comerciais, como eucalipto e pinus, de forma a garantir renda extra ao produtor, considerando a crescente demanda dos setores madeireiros, energéticos e de celulose, além de contribuir para a redução expressiva da emissão de CO2
Tratamento de Dejetos Animal – Considerando que os dejetos são constituídos por fezes, urina, água servidas (bebedouros e de higienização), o tratamento desses resíduos constitui-se em alternativa tecnológica eficiente de minimização da emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Colaboração do engenheiro agrônomo Fernando de Andrade
